Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização

Ao aceder e utilizar o website www.otoinito.pt, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer encomenda. O Toinito reserva-se o direito de alterar estes termos sem aviso prévio.

1. Identificação da empresa

O Toinito – Doçaria Tradicional Portuguesa
Travessa da Rua Nova, 261, Brejieira, Barreiros
2400-801 Leiria, Portugal
Email: geral@otoinito.pt
Telefone: +351 244 840 030

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legítimos e a não o utilizar de forma que possa interferir com o seu funcionamento ou com os direitos de terceiros.

3. Produtos e encomendas

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade em stock. Reservamo-nos o direito de alterar a oferta de produtos, preços ou condições sem aviso prévio.

Após efetuar uma encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com os dados da mesma. O Toinito apenas assume compromisso após confirmação do pagamento e validação da encomenda.

4. Preços e pagamentos

Todos os preços estão indicados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento do checkout e podem incluir cartão de crédito, MB Way, referência Multibanco, entre outros.

5. Entregas

Realizamos entregas em território nacional (Portugal Continental e Ilhas).
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar consoante a disponibilidade dos produtos ou épocas festivas. O Toinito não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros.

6. Trocas e devoluções

Sendo os nossos produtos alimentares e de caráter perecível, não se aceitam devoluções salvo em casos de erro no envio ou defeito de fabrico. Nestes casos, o cliente deve contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda.

7. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais do cliente é feito com respeito pela legislação em vigor e com total confidencialidade. Os dados recolhidos destinam-se apenas ao processamento das encomendas, comunicação com o cliente e obrigações legais.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e outros elementos visuais ou funcionais, são propriedade do O Toinito ou de terceiros autorizados. A sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida.

9. Lei aplicável e foro competente

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Para mais informações, pode consultar a Direção-Geral do Consumidor.

Última atualização: 2 de junho de 2025